Um juiz saudita proibiu pela segunda vez que uma criança de 8 anos se divorcie do marido de 47. segundo a «CNN», que cita um familiar da mãe da menina, o xeque Habib Al-Habib determinou este sábado que a menina deve permanecer casada.

O juiz já tinha recusado um pedido de anulação do casamento, feito pela mãe em 2008, quando o caso foi divulgado na imprensa e gerou críticas de grupos de direitos humanos.

O juiz alega que a mãe, separada do pai da menina, não é guardiã legal e não pode representá-la. O marido da menina afirmou que não vai manter relações sexuais com a criança – e assim consumar o casamento – até que ela atinja a puberdade.

O casamento, segundo o advogado da mãe, foi arranjado pelo pai da menina em pagamento de uma dívida.

A Sociedade de Defesa dos Direitos da Mulher, na Arábia Saudita, criticou a decisão do juiz e disse que o casamento viola os direitos básicos da criança.

Também a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) expressou a sua preocupação com a decisão dos tribunais de não anular o casamento. Segundo a directora-executiva Ann Veneman o caso configura uma violação dos direitos da menor.

«Não importam as circunstâncias, o casamento de um menor é uma violação de direitos humanos», disse em comunicado. Veneman lembrou que o direito a um casamento livre e consentido «está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos». «Este consentimento não pode ser completo e livre quando uma das partes do casamento é jovem demais para tomar uma decisão consciente», disse.

A directora-executiva da Unicef pediu o fim dos casamentos de menores de idade devido às suas consequências a longo prazo. «Estes casamentos podem resultar num dano emocional, físico e psicológico para a criança», concluiu.

Fonte: Portugal Diário – 14/04/2009