Os interesses superiores da criança

Uma garota australiana de 12 anos recebeu autorização da Justiça para iniciar um tratamento hormonal com o objetivo de mudar de sexo, divulgou a imprensa local neste domingo (25). A decisão também permite que a menina use um nome masculino na sua certidão de nascimento, passaporte e demais documentos.

A jovem, que não foi identificada, já começou um tratamento de hormonas para impedir as transformações da puberdade, depois de um juiz ter aceite um pedido feito pela mãe da garota, afirmou o jornal “Herald-Sun”. O julgamento do caso foi realizado em Dezembro, mas só agora a decisão foi divulgada.

Apesar de esse tratamento hormonal ser reversível e considerado apenas um primeiro passo, o juiz afirmou que, se continuado, ele pode permitir que a garota ganhe características físicas de um homem. “Do meu ponto de vista, e com todas as evidências, o tratamento atende aos interesses da jovem”, disse, segundo a agência de notícias France Presse.

Lavagem cerebral

À Justiça, aqueles que defendem os interesses da garota disseram que ela se considera um menino desde os 4 anos. Diversos médicos, incluindo um psiquiatra, defenderam a mudança de sexo, assim como um advogado contratado pela família. O pai da menina, no entanto, é contra essa decisão, principalmente pelo fato de ela ainda ser muito jovem.

Ao jornal “Herald-Sun”, um primo da menina que passará pela transformação afirmou que ela é vítima de “lavagem cerebral”. Segundo esse primo, que já é adulto, a mãe da jovem sempre quis ter um menino e convenceu a sua filha de que ela deveria ser um homem. Essa fonte, que não foi identificada, viveu com a família entre 1999 e 2001, quando testemunhou relações problemáticas. O primo afirmou que a mãe comprava cuecas e roupas de menino para a sua filha.

Ao aceitar a decisão, o juiz afirmou que é necessário agir o quanto antes para prevenir as mudanças da puberdade, como menstruação e desenvolvimento dos seios. Na Austrália, a remoção do útero e ovário para realizar mudanças de sexo só é permitida para os maiores de 18 anos.


Fonte: Globo – 25/05/2008

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