EUA e União Europeia aliam-se no combate à pornografia infantil

À margem de uma reunião que decorreu hoje em Madrid entre responsáveis da União Europeia e dos Estados Unidos, Viviane Reding assegurou que ambas as partes pretendem reforçar a colaboração na luta contra a pornografia infantil online.

A reunião juntou a Comissária Europeia da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a secretária norte americana da segurança interna Janet Napolitano e o procurador-geral Eric Holder.

“Decidimos algo muito importante para os cidadãos de ambos os lados do Atlântico. Vamos estabelecer um plano de acção comum para lutar contra a pornografia na Internet e eliminá-la”, explica Viviane Reding, citada pela imprensa local.

“Quando este tipo de páginas são identificadas devem ser eliminadas”, diz a comissária, para quem a junção de esforços entre as duas regiões pode aumentar o volume de páginas identificadas como indesejadas e a velocidade de resposta das autoridades.

A decisão de trabalhar em conjunto nesta área, que saiu da reunião, deve ser posta em prática no Outono, altura em que começam a ser definidos parâmetros para a troca de informação entre as partes.

Recorde-se que ainda recentemente a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas para reformular a actual legislação europeia no que diz respeito ao combate à pornografia infantil.

O universo online ocupa lugar central no documento com um endurecimento das penas para quem alicia crianças online ou promove pornografia infantil online.

Da reunião bilateral saiu igualmente a intenção de reforçar a cooperação no combate ao terrorismo, o que supõe uma maior abertura de ambas as partes na troca de informação sobre passageiros aéreos e a reposição do acordo para a troca de dados bancários, através do programa SWIFT.

Fonte: Sapo Tek – 09/04/2010

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