O Brasil sedia de 25 a 28 deste mês, no Rio de Janeiro, o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante 4 dias, cerca de três mil pessoas de 150 países, entre autoridades, especialistas, militantes, crianças e adolescentes, discutirão uma temática que a cada ano desafia autoridades governamentais no mundo todo.

Este ano, pela primeira vez, o encontro acontece num país em desenvolvimento. As edições anteriores ocorreram na Suécia e no Japão, respectivamente. A abertura será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Siva e contará com a presença da rainha-consorte Silvia, da Suécia.

Coincidentemente, em 2008, o Brasil completa 18 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos mais avançados sistemas de garantia de direitos e protecção à infância e à juventude. Mesmo assim, o País terá que lidar durante o encontro com dados nada favoráveis quanto ao problema. Até Outubro deste ano, o Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, recebeu 25 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil. Por dia, o sistema recebe aproximadamente 1.600 telefonemas.

As denúncias de abuso têm crescido também na Internet. O aumento foi de 75% de Janeiro a Setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da SaferNet Brasil, organização de combate à pornografia infantil na Internet. Em 2008, a organização recebeu 42.122 queixas de crimes de pedofilia, contra 24.070 no ano passado.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira, porém, credita esse aumento ao resultado de medidas postas em práticas por diversos sectores do Governo federal, em uma acção coordenada por sua secretaria.

“As medidas incluem campanhas, programas de atenção às vítimas de violência sexual, acções em rodovias e parcerias com instituições diversas, como SaferNet, entre outras”, ressalta. Carmem, no entanto, reconhece que falta muito e que o orçamento do sector é pequeno. Neste ano, foram executados R$ 4 milhões da pasta da Secretaria dos Direitos Humanos em acções de combate à pedofilia, valor 500% maior do que o orçamento de 2003.

Ainda assim, ela pede mais empenho dos parlamentares na aprovação de emendas para essa área. Acrescentou que o maior obstáculo para o combate à pedofilia no Brasil é a invisibilidade do pedófilo.

Fonte: O Povo – 23/11/2008