Segundo os autores, o consumo de pornografia infantil por si só parece não representar risco para cometer delitos de violência sexual. Eles advertem, porém, que isso não deve levar a banalizar esse tipo de crime.
A base do estudo foi formada por 231 homens investigados em 2002 pela polícia suíça, na chamada “Operação Génesis”, acusados de consumo de material pornográfico ilegal via internet. Foram analisadas também as fichas criminais dessas pessoas em 2008.
A equipa dos pesquisadores Frank Urbaniok, Jérôme Endrass e Astrid Rossegger, do Serviço Psiquiátrico-Psicológico (PPD, sigla em alemão) do estado de Zurique queria saber se esses consumidores de pornografia infantil tenderam a cometer crimes sexuais com contacto corporal, como exploração ou abuso sexual, ao longo dos seis anos.
O estudo apontou os seguintes resultados: antes da “Operação Génesis”, 4,8% (11 pessoas) da amostra estudada tinham sido condenados por crime sexual e/ou violento; 1% (2 pessoas) por crime sexual com contacto físico, envolvendo abuso sexual infantil; 3,3% (8 pessoas) por crime sexual sem contacto físico, e 1 por crime não sexual violento.
“Aplicando-se uma definição ampla de reincidência, que inclui investigações em curso, acusações e condenações, 6% (14 pessoas) reincidiram ao longo dos seis anos em crimes sexuais e/ou violentos. Nove pessoas (3,9%) foram investigadas, acusadas ou condenadas por posse de material pornográfico ilegal. Duas pessoas (0,8%) foram investigadas, acusadas ou condenadas por abuso sexual contra crianças”, lê-se no estudo.
A conclusão dos autores é a seguinte: “Entre as pessoas do presente estudo, apenas 1% eram conhecidas por terem cometido no passado um crime sexual com contacto físico, e apenas 1% foram acusadas (nenhuma condenada) por crime sexual com contacto físico nos seis anos subsequentes. O consumo de pornografia infantil por si só na presente amostra parece não representar um factor de risco para cometer delitos sexuais com contacto físico – pelo menos quando se trata de indivíduos sem prévias condenações por delitos sexuais com contacto físico.”
Explicações
“O estudo mostra que os consumidores de pornografia infantil não podem ser confundidos com pedófilos que abusam de crianças, como ocorre frequentemente na opinião pública e nos media“, disse Urbaniok à agência de notícias SDA/ATS. “Trata-se de um grupo específico de criminosos”.
Segundo ele, a taxa de crimes sexuais com contacto físico anterior a 2002 verificada no grupo de 231 homens analisados é superior à da população suíça. E o susto de uma detenção ou busca domiciliária aparentemente impediu um ou outro de cometer um crime posteriormente.
Segundo Urbaniok, se assistir à pornografia infantil tivesse um efeito de peso, o resultado teria sido bem diferente. Segundo ele, as taxas médias de reincidência de condenados por crimes sexuais são de 10% a 12% e chegam a superar os 50% em determinados grupos de criminosos.
Jérôme Endrass sublinhou que os resultados do estudo não significam que a pornografia infantil seja um crime sem vítimas. “Claro que há vítimas. Consumir pornografia infantil não é apenas um delito relativamente leve, houve um crime muito grave por trás da produção do material”, disse ele à Swissinfo.
Segundo Coletti Marti, especialista da Fundação Suíça de Protecção à Infância, “a afirmação de que nem todos os consumidores de pornografia infantil praticam actos sexuais com crianças provavelmente está correta. Mas não é possível avaliar isso com base nos registos criminais, porque no máximo 10% das pessoas denunciadas por actos sexuais com crianças são condenadas”.
Perfil dos criminosos
Os autores admitem que a pesquisa não é representativa para a população suíça, mas revelam que o grupo analisado está “bem integrado na sociedade suíça”, ao contrário do que frequentemente se pensa desse tipo de criminosos.
Segundo a análise sócio-demográfica feita no estudo, na época do crime, a média de idade dos acusados era de 36 anos, 58% eram solteiros, 25% tinham filhos e 94% suíços (apenas 6% estrangeiros, enquanto 31% da população do cantão de Zurique era de imigrantes).
Em 45% de 226 casos, as pessoas trabalhavam em posições que exigiam formação de nível superior. Apenas 5% tinham um emprego de baixa qualificação. Cerca de um terço (32%) trabalhavam na área de computação e engenharia, 26% tinha empregos de “colarinho azul” e 33% trabalhavam na indústria. Quase metade da amostra usava computador no local de trabalho.
“Em resumo, os nossos resultados sugerem que os consumidores de pornografia infantil estão provavelmente bem integrados na sociedade suíça, sendo que a maioria dos indivíduos tinha um trabalho que exige extensa formação e eram cidadãos suíços”, conclui o estudo.
Os pesquisadores também apontam os limites do estudo. “A população estudada pode ser considerada tendenciosa, já que os consumidores precisavam de um cartão de crédito e de conhecimentos suficientes de uma língua estrangeira (inglês), a fim de ter acesso ao material pornográfico. Isto poderia explicar a elevada proporção com alto nível de formação e indicar que a amostra investigada provavelmente não seja representativa para os consumidores de pornografia ilegal na Suíça.”
Segundo Urbaniok, o estudo indica que a repressão e intervenção praticadas hoje pela Justiça e pela polícia contra a pornografia infantil dá resultados. Foram raros os casos de homens investigados na “Operação Génesis” que voltaram a ser condenados por crimes sexuais sem contacto físico – como, por exemplo, consumo de pornografia infantil ou exibicionismo.
Fonte: Swissinfo – 20/07/2009
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