O 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. O Congresso – que deverá reunir mais de três mil pessoas dos 5 continentes, sendo 300 adolescentes – de 25 a 28 de novembro, no Rio Centro, RJ. “Estamos aproveitando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, 18 de maio, para lançar o Congresso”, explica a subsecretária da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da SEDH, Carmen Oliveira.

“Pretendemos que as ações de enfrentamento da exploração sexual sejam feitas na perspectiva dos Direitos Humanos, garantido a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. Para isso, é necessária integração dos diferentes níveis do governo: executivo, legislativo e judiciário, além da mobilização da sociedade”, ressalta Carmen. Segundo ela, hoje há uma maior sensibilização das comunidades no sentido de desnaturalização da exploração sexual. “Vista até então como “integrada” à paisagem urbana, especialmente no caso do turismo sexual nas cidades do Nordeste e Sudeste ou da comercialização da prática sexual com adolescentes nos garimpos e nas rodovias brasileiras”, complementa.

O tema de abertura do Congresso será “Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistémica”. Durante os três dias do encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis: Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Estratégias de Cooperação Internacional. Além de ser articulador e produtor de conhecimento, o evento produzirá recomendações importantes sobre a forma como os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com a subsecretaria, a escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.

O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e das Relações Exteriores), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de organizações não-governamentais, NGO.