Em Espanha, eles são denominados oficialmente MINA (Menores Imigrantes Não Acompanhados): crianças e adolescentes que fugiram dos seus países sem a presença de um responsável legal. A tendência é crescente.

No fim de 2008, 42 milhões de pessoas encontravam-se em fuga, por todo o mundo. Segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, quase metade deste número refere-se a crianças.

A presença de menores na Europa sem a tutela dos pais ou responsável legal vem aumentando nos últimos dez anos e, hoje, constitui uma grave preocupação de instituições sociais. Não existem estatísticas confiáveis sobre o assunto, e os números fornecidos pelas organizações humanitárias são apenas aproximados.

Os MINA “constituem um colectivo altamente desconhecido, sobre o qual não sabemos nem a característica principal: sua extensão”, admitiram em 2006 os autores de um estudo da Universidade Complutense de Madrid.

Cerca de mil solicitações de asilo pelos MINA são processadas anualmente na Alemanha, revelou Marei Pelzer, assessora jurídica da organização humanitária alemã Pro Asyl. Estes menores imigrantes chegam à Europa por meio de traficantes e pessoas com claros interesses comerciais, mas, noutras ocasiões, também são ajudados por organizações humanitárias, contou Andreas Meissner, assessor para crianças refugiadas e em conflitos armados, da organização humanitária Terre des Hommes Alemanha.

Quem são os MINAS?

Trata-se, em sua maioria, de jovens entre 14 e 18 anos, geralmente do sexo masculino. Na Alemanha, a maior parte é procedente da África, Oriente Médio, da região do Cáucaso ou do Sudeste Asiático. Os seus principais países de origem são: Guiné, Eritreia, Etiópia, Palestina, Líbano, Chechénia, Bangladesh, Índia, Afeganistão e Iraque. Em Espanha, os refugiados chegam, por exemplo, da África Subsaariana e, mais recentemente, do Leste europeu.

Muitos são acolhidos em centros para refugiados adultos, onde “são submetidos a provas médicas para determinar a sua idade aproximada, por não possuírem credibilidade nem portarem documentos”. Essa é uma forma de prevenção contra aqueles que mentem para desfrutar de vantagens legais. “Existem diversos casos em que menores são identificados com idade superior a 18 anos e, em consequência, devem permanecer entre adultos”, complementou o assessor da Terre des Hommes Alemanha.

Às organizações de defesa dos direitos infantis, o processo de solicitação de asilo para crianças recém-chegadas parece inadequado. Isso porque, para conseguir asilo, elas devem submeter-se a encontros mediados por tradutores, no qual ficam frente a um estranho que lhes pergunta sobre experiências geralmente traumáticas. “Muitos jovens descreveram-me repetidamente que se sentiram melhor num interrogatório do que numa entrevista”, assegurou Meissner. Esse tipo de entrevista é feito para descobrir incoerências que permitam negar o asilo ao menor.

Direitos na Alemanha

Na ratificação da Convenção Internacional dos Direitos da Crianças, de 1992, a coligação entre democratas-cristãos e liberais, liderada por Helmut Kohl, reservou-se o direito de diferenciação no trato a crianças alemãs e estrangeiras. Os jovens estrangeiros refugiados sem tutela são tratados como adultos a partir dos 16 anos, dois anos antes do que os nacionais. Como consequência, são responsáveis por solicitar asilo por conta própria, sem conselheiro ou tutor, adverte Marei Pelzer, da Pro Asyl.

“Cada criança que chega aqui, não importa se é perseguida, se fugiu ou foi enviada por motivos económicos, deve ser tratada primeiro como criança ou adolescente, e só depois como estrangeiro, refugiado ou possível asilado”, exigiu Meissner.

O debate em torno da ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança não foi resolvido nem pelos democratas-cristãos/liberais sob Kohl, nem pelos sociais-democratas/verdes de Gerhard Schröder, nem pela “grande coligação” de democratas-cristãos e sociais-democratas, no primeiro mandato de Angela Merkel, observou o assessor da Terre des Hommes.

Os activistas interpretaram como sinal positivo o facto de o actual governo (democrata-cristão/liberal) incluir a eliminação da “reserva” relativa à idade como um dos objectivos do seu contrato de coligação. “Pressionaremos o governo para que o faça imediatamente, pois a Alemanha está a violar os direitos das crianças”, denunciaram Meissner e Pelzer à Deutsche Welle.

Fonte: Deutsche Welle – 25/02/2010

Surpreenda-se com as respostas dos mais pequenos

Seis crianças revelam o que gostam mais (e menos) nos crescidos e o que fariam se fossem elas a mandar lá em casa. Têm uma visão muito própria do mundo e o que para nós são meros pormenores assumem aos seus olhos outra dimensão. Referimo-nos, claro está, às crianças.

Espontaneidade, inocência ou perspicácia são algumas das características que deixam transparecer as suas palavras. Em 1989, a Convenção Sobre os Direitos da Criança, adoptada pelas Nações Unidas, consagrou às crianças o direito de se exprimirem livremente e aos adultos o dever de as escutar sempre.

Já passaram mais de vinte anos mas será que sabemos o que elas pensam sobre os vários temas que lhes dizem respeito? Quais são, na realidade, as suas esperanças, ambições ou receios?

Para que não restem dúvidas, resolvemos passar a palavra aos mais novos. Sem papas na língua, seis crianças, com idades compreendidas entre os 7 e os 11 anos, disseram de sua justiça tudo o que pensam sobre os crescidos e a forma como são educadas. Algumas declarações podem fazer-nos corar, outras deixam-nos completamente rendidos ao imaginário infantil.

Fonte: Sapo Família

Cerca de 35% das crianças quenianas menores de 10 anos apresentam um atraso de crescimento, indica um novo relatório transmitido segunda-feira à PANA em Nairobi.

Este relatório de Japheth Mati analisa as disparidades nacionais, regionais e sociais no acesso à saúde neste país da África Oriental que tem uma população estimada em 40 milhões de habitantes.

O relatório conclui que o Governo explora os problemas de saúde sérios para fins políticos e, no processo, compromete o futuro de toda uma geração.

O relatório intitulado “O Direito à Saúde” e publicado por Mars Group Kenya, uma Organização Não Governamental (ONG), estima que apenas 46% das mulheres casadas no Quénia têm acesso a serviços contraceptivos.

A análise de Mati baseou-se no inquérito demográfico e sanitário realizado no Quénia em 2008.

O perito sanitário, que levanta questões sérias sobre a maneira como a política determina o financiamento dos serviços de saúde tendo em conta as províncias, indica que “35% dos petizes quenianos apresentam um atraso de crescimento, dos quais 14% acusam um atraso severo”.

Como noutros países africanos signatários da Declaração de Abuja de 2001, que apelou aos governos africanos para consagrarem 15% dos seus orçamentos nacionais ao sector da saúde, o perito sublinha que existem igualmente disparidades notáveis entre as populações urbanas e rurais, bem como entre os ricos e os pobres.

“Os níveis de atraso são ligeiramente mais elevados nas crianças na zona rural do que nos petizes na zona urbana. A prevalência do atraso de crescimento varia segundo as províncias que vai de 29% em Nairobi a 42% na Província Oriental”, indica o relatório.

O Quénia está dividido em oito províncias administrativas, sendo a mais rica economicamente a Província Central, de onde são originários o actual Presidente da República, Mwai Kibaki, e o Presidente fundador da nação queniana, Jomo Kenyatta. A mais pobre é a Província do Nordeste, com vastas superfícies de terras áridas e semi-áridas.

As crianças na capital, Nairobi, têm um acesso fácil a melhores serviços de saúde enquanto as dos bairros de lata são menos dotadas do que as dos bairros mais favorecidos.

O inquérito demográfico e sanitário de 2008 mostra igualmente que há uma certa diminuição da mortalidade infantil comparativamente aos níveis observados durante estudos realizados em 1998 e 2003. A taxa de mortalidade infantil passou de 77 mortos em cada mil nados-vivos em 2003 para 52 falecimentos em cada mil nascimentos vivos em 2008.

Acusou nomeadamente o Governo de não assumir os seus compromissos internacionais e de não cumprir com as suas obrigações nacionais.

“A realização de um acesso equitativo para todos aos serviços de saúde vai necessitar de um aumento dos financiamentos. O Quénia é um dos países africanos cujos líderes comprometeram-se em 2001 em Abuja (Nigéria) a conceder 15% do seu orçamento nacional ou a consagrar 34 dólares americanos per capita à melhoria do seu sector da saúde.

Actualmente, o Quénia está bem longe de ter atingido esse objectivo”, revelou.

Fonte: AngolaPress – 23/02/2010

Se o seu filho gosta de desenhar e até tem jeito para os rabiscos, aproveite e participe neste concurso, que em 2008 foi ganho por uma criança portuguesa.

A Bayer e a UNEP (United Nations Environment Programme) convidam todas as crianças entre os 6 e os 14 anos a participarem na 19ª edição do Concurso Internacional de Desenho para Crianças, sobre o Ambiente.

Através desta competição, que este ano tem por tema a Biodiversidade – Ligação com a Natureza, as crianças de todo o mundo são convidadas a colocar no papel as suas ideias sobre a riqueza natural do Planeta. A diversidade de plantas e animais está ameaçada e as medidas necessárias para a sua protecção são um aspecto essencial desta questão.

Os desenhos devem ser apresentados em formato A3 ou A4. Todos os desenhos devem ser enviados, o mais tardar até 15 de Abril 2010, para a delegação Regional da UNEP, situada em Genebra:

United Nations Environment Programme (UNEP)
Regional Office for Europe
International Environment House
11-13 Chemin des Anémones
1219 Châtelaine-Genève
Switzerland/Suisse

Mais informações disponíveis na página UNEP da Bayer (em inglês).

Fonte: Sapo Família – 19/02/2010

O Senado da cidade-estado de Berlim pôs hoje em vigor uma inovadora lei que permite às crianças da cidade emitirem ruídos de maneira natural e limita substancialmente as possibilidades de denunciar judicialmente o barulho infantil.

“Ruídos produzidos por crianças são socialmente adequados e aceitáveis como expressão do desenvolvimento natural da infância”, assinala o novo artigo da legislação de Berlim.

A senadora berlinense Katrin Lompscher ressaltou que a capital alemã é o primeiro estado federado que “contempla de maneira privilegiada na legislação os ruídos produzidos por crianças”.

Mediante uma reforma da lei de emissões, que inclui as acústicas, a normativa concede um direito excepcional aos menores berlinenses, algo que até agora era desfrutado por sinos de igrejas, sirenes de bombeiros, ambulâncias e tractores agrários.

A nova lei beneficia especialmente as creches e outras instalações ao ar livre da capital alemã, como parques infantis e centros desportivos, que já foram alvo de denúncias de vizinhos por conta de ruídos.

Em 2008, uma decisão judicial chegou a ordenar, após a denúncia de um vizinho, o encerramento de uma creche no bairro berlinense de Fridenau, devido ao barulho das crianças.

Fonte: Globo – 17/02/2010

A felicidade das crianças é muito mais influenciada pelo nível de conflito familiar do que por outros factores, de acordo com um estudo feito pela instituição Childrens Society, de Inglaterra. De acordo com a pesquisa, 7% das mais de 7 mil crianças entrevistadas, com idades entre 10 e 15 anos, diziam-se bastante infelizes, sendo que a harmonia familiar era o principal motivo das suas insatisfações.

Crianças que indicavam que a sua família “ia bem” apresentavam, em média, níveis de felicidade 20% superiores do que aquelas que indicavam algum nível de insatisfação dentro de casa. E esse número mantinha-se independentemente de elas viverem com os dois pais, com um dos pais, com famílias adoptivas ou com novas famílias (quando um dos pais se casava novamente).

O estudo, conduzido pela York University, do Reino Unido, demonstrou que os maiores índices de felicidade entre as crianças eram observados nas questões relativas ao lar, à família e aos amigos. Quanto à infelicidade, os piores itens diziam respeito à aparência, local onde moravam e tarefas escolares (este último tópico era bastante previsível).

O estudo tenta chegar a um “índice de bem-estar” entre as crianças. “Este estudo é um grande passo para entender e melhorar o bem-estar entre os mais jovens. E é importante salientar que, levando em conta os números totais, é possível que duas crianças, em cada classe de uma escola, podem estar extremamente infelizes”, diz Bob Reitemeier, um dos directores da Children’s Society.

De acordo com Reitemeier, o conflito familiar mostrou-se um ponto crucial da infelicidade entre as crianças, o que é importante para nortear a percepção dos adultos quanto aos seus filhos e mesmo evidenciar que talvez sejam necessárias políticas públicas de acompanhamento familiar em alguns casos.

Outras pesquisas já apontaram que presenciar brigas e abusos verbais dentro de casa durante a infância pode desencadear processos de ansiedade e depressão na idade adulta, além de outros tipos de transtorno mental.

Fonte: GazetaWeb – 14/02/2010