A diocese de Dublin confirmou que cerca de 450 menores podem ter sido vítimas de abusos sexuais em centro educativos católicos na Irlanda desde 1940.

Os nomes das vítimas e dos religiosos supostamente implicados nos maus-tratos foram registados num novo relatório elaborado pela Comissão de Investigação de Abusos contra Menores da Arquidiocese de Dublin, presidida pela juíza Yvone Murphy.

O documento foi entregue ao ministro da Justiça irlandês, Dermot Ahern, que afirmou que não será de acesso público até que discuta com o Ministério se a sua divulgação poderá afectar os processos judiciais que se mantêm abertos contra vários clérigos referidos no texto.

Dos 15 sacerdotes identificados no relatório, 11 já tinham sido condenados por abusos sexuais a menores, enquanto outros quatro estão a ser julgados nos tribunais e um deles declarou-se culpado.

A publicação deste documento seguir-se-á à do já conhecido ‘Relatório Ryan’, que em Maio passado revelou que milhares de menores foram objecto de abusos sexuais, físicos e psicológicos, durante mais de 60 anos em instituições estatais geridas pela Igreja católica irlandesa.

Fonte: Correio da Manhã – 21/07/2009

Um estudo realizado em Zurique analisa a relação entre consumo de pornografia infantil e subsequentes actos de violência sexual com conctato físico e chega a um resultado surpreendente.

Segundo os autores, o consumo de pornografia infantil por si só parece não representar risco para cometer delitos de violência sexual. Eles advertem, porém, que isso não deve levar a banalizar esse tipo de crime.

A base do estudo foi formada por 231 homens investigados em 2002 pela polícia suíça, na chamada “Operação Génesis”, acusados de consumo de material pornográfico ilegal via internet. Foram analisadas também as fichas criminais dessas pessoas em 2008.

A equipa dos pesquisadores Frank Urbaniok, Jérôme Endrass e Astrid Rossegger, do Serviço Psiquiátrico-Psicológico (PPD, sigla em alemão) do estado de Zurique queria saber se esses consumidores de pornografia infantil tenderam a cometer crimes sexuais com contacto corporal, como exploração ou abuso sexual, ao longo dos seis anos.

O estudo apontou os seguintes resultados: antes da “Operação Génesis”, 4,8% (11 pessoas) da amostra estudada tinham sido condenados por crime sexual e/ou violento; 1% (2 pessoas) por crime sexual com contacto físico, envolvendo abuso sexual infantil; 3,3% (8 pessoas) por crime sexual sem contacto físico, e 1 por crime não sexual violento.

“Aplicando-se uma definição ampla de reincidência, que inclui investigações em curso, acusações e condenações, 6% (14 pessoas) reincidiram ao longo dos seis anos em crimes sexuais e/ou violentos. Nove pessoas (3,9%) foram investigadas, acusadas ou condenadas por posse de material pornográfico ilegal. Duas pessoas (0,8%) foram investigadas, acusadas ou condenadas por abuso sexual contra crianças”, lê-se no estudo.

A conclusão dos autores é a seguinte: “Entre as pessoas do presente estudo, apenas 1% eram conhecidas por terem cometido no passado um crime sexual com contacto físico, e apenas 1% foram acusadas (nenhuma condenada) por crime sexual com contacto físico nos seis anos subsequentes. O consumo de pornografia infantil por si só na presente amostra parece não representar um factor de risco para cometer delitos sexuais com contacto físico – pelo menos quando se trata de indivíduos sem prévias condenações por delitos sexuais com contacto físico.”

Explicações

“O estudo mostra que os consumidores de pornografia infantil não podem ser confundidos com pedófilos que abusam de crianças, como ocorre frequentemente na opinião pública e nos media“, disse Urbaniok à agência de notícias SDA/ATS. “Trata-se de um grupo específico de criminosos”.

Segundo ele, a taxa de crimes sexuais com contacto físico anterior a 2002 verificada no grupo de 231 homens analisados é superior à da população suíça. E o susto de uma detenção ou busca domiciliária aparentemente impediu um ou outro de cometer um crime posteriormente.

Segundo Urbaniok, se assistir à pornografia infantil tivesse um efeito de peso, o resultado teria sido bem diferente. Segundo ele, as taxas médias de reincidência de condenados por crimes sexuais são de 10% a 12% e chegam a superar os 50% em determinados grupos de criminosos.

Jérôme Endrass sublinhou que os resultados do estudo não significam que a pornografia infantil seja um crime sem vítimas. “Claro que há vítimas. Consumir pornografia infantil não é apenas um delito relativamente leve, houve um crime muito grave por trás da produção do material”, disse ele à Swissinfo.

Segundo Coletti Marti, especialista da Fundação Suíça de Protecção à Infância, “a afirmação de que nem todos os consumidores de pornografia infantil praticam actos sexuais com crianças provavelmente está correta. Mas não é possível avaliar isso com base nos registos criminais, porque no máximo 10% das pessoas denunciadas por actos sexuais com crianças são condenadas”.

Perfil dos criminosos

Os autores admitem que a pesquisa não é representativa para a população suíça, mas revelam que o grupo analisado está “bem integrado na sociedade suíça”, ao contrário do que frequentemente se pensa desse tipo de criminosos.

Segundo a análise sócio-demográfica feita no estudo, na época do crime, a média de idade dos acusados era de 36 anos, 58% eram solteiros, 25% tinham filhos e 94% suíços (apenas 6% estrangeiros, enquanto 31% da população do cantão de Zurique era de imigrantes).

Em 45% de 226 casos, as pessoas trabalhavam em posições que exigiam formação de nível superior. Apenas 5% tinham um emprego de baixa qualificação. Cerca de um terço (32%) trabalhavam na área de computação e engenharia, 26% tinha empregos de “colarinho azul” e 33% trabalhavam na indústria. Quase metade da amostra usava computador no local de trabalho.

“Em resumo, os nossos resultados sugerem que os consumidores de pornografia infantil estão provavelmente bem integrados na sociedade suíça, sendo que a maioria dos indivíduos tinha um trabalho que exige extensa formação e eram cidadãos suíços”, conclui o estudo.

Os pesquisadores também apontam os limites do estudo. “A população estudada pode ser considerada tendenciosa, já que os consumidores precisavam de um cartão de crédito e de conhecimentos suficientes de uma língua estrangeira (inglês), a fim de ter acesso ao material pornográfico. Isto poderia explicar a elevada proporção com alto nível de formação e indicar que a amostra investigada provavelmente não seja representativa para os consumidores de pornografia ilegal na Suíça.”

Segundo Urbaniok, o estudo indica que a repressão e intervenção praticadas hoje pela Justiça e pela polícia contra a pornografia infantil dá resultados. Foram raros os casos de homens investigados na “Operação Génesis” que voltaram a ser condenados por crimes sexuais sem contacto físico – como, por exemplo, consumo de pornografia infantil ou exibicionismo.

Fonte: Swissinfo – 20/07/2009

Matilde – chamemos-lhe assim – tem 14 anos. Há duas semanas encontraram-na no areal da praia de Leça da Palmeira, abandonada, muitíssimo assustada, o corpo marcado com violência. Um homem descarregou-a ali, depois de a violar. E ela pensava que aquele seria um dia feliz, a tarde em que conheceria o miúdo por quem se apaixonara na Net, com quem falava horas perdidas no Messenger, a quem mandava emails em catadupa. Ele dizia que era um rapaz ainda novo. Mais velho que ela é certo, já com carta de condução mas ainda assim um puto, e ela acreditou. Ele dizia que iam só ao café olhar um para o outro e ela acreditou, orgulhosa por ele vir do Sul até Matosinhos para conhecê-la.

Marcaram o encontro para 19 de Junho, uma sexta-feira, no Porto, perto do bairro social onde Matilde mora com os pais. Do que se passou a seguir sabe-se pouco. À menina, aluna do secundário, custa falar das voltas de carro com aquele homem adulto, dos abusos sexuais em vários locais isolados, das agressões que inviabilizaram a fuga. Com o cair da noite chegou a preocupação dos pais, a filha que tardava, o telemóvel sempre mudo. Quando já nada justificava a demora, foram à esquadra reportar o desaparecimento.

Matilde foi encontrada no areal de Leça. A história monossilábica que relatou foi, mais tarde, confirmada pelo Instituto de Medicina Legal do Porto – ficou provada a violação – e pelos muitos emails trocados, que os pais encontraram no computador da filha e que entregaram à brigada que investiga abusos sexuais na Invicta. Até ontem (3 de Julho), o predador ainda não tinha sido detido.

A história de Matilde não é única – é só a mais recente. Este ano, a Polícia Judiciária (PJ) já contabiliza meia dúzia de casos semelhantes, casos de rapazes e raparigas menores, que se enamoraram na Internet por abusadores sexuais, que aí marcaram encontros e que acabaram violentados no mundo real. Em 2008 foram oito os casos que resultaram em violação, mais cinco de exposição íntima perante uma webcam. “Mas os números pecam por defeito. Há cifras negras e a tendência é para aumentar. A maioria dos casos não chega à polícia”, explica o inspector-chefe Camilo de Oliveira, responsável pela investigação de crimes sexuais na directoria do Centro da PJ. “E não é só por vergonha que os miúdos se calam. Têm medo que os pais lhes cortem a Internet e lhes tirem o telemóvel”.

Se se falar ‘apenas’ de assédio sexual de menores online – sem abuso físico, mas com referências explícitas a sexo, troca de fotos e vídeos com nudez, simulações de actos sexuais e exibições através de webcam – as cifras nacionais estimadas pela PJ sobem para 30 mil vítimas por dia, entre os 10 e os 15 anos. São 5% das crianças portuguesas nessa faixa etária. Percebe-se melhor o perigo quando o Instituto Nacional de Estatística atesta que 96,6% dos menores entre os 10 e os 15 anos utilizam o computador, 83% têm PC em casa e 92,7% acedem à Internet. Acrescente-se os dados da rede social Hi5, a mais usada em Portugal: 50% dos utilizadores têm entre 8 e 13 anos. Ou o facto de proliferarem na Net páginas que explicam como desbloquear o programa de controlo parental do computador “Magalhães”.

Parques infantis virtuais

“Para os predadores as redes sociais da Internet são os parques infantis deste século, onde crianças brincam sem supervisão dos pais. E podem escolher as vítimas que preferem. Se querem loiras, de olhos azuis são essas que contactam. São verdadeiros catálogos”, acrescenta o inspector. Nos EUA, o FBI cruzou a base de dados de abusadores condenados com a lista de utilizadores do MySpace e encontrou 90 mil correspondências. “Potencialmente, todos os predadores portugueses estarão nas redes sociais. Quem tem acesso à Net anda lá, garanto-lhe, e tem de ser muito inábil para não conseguir ‘apanhar’ nenhum menor”, diz Camilo de Oliveira.

Na maioria dos casos, não há abuso físico. Os predadores satisfazem-se à distância. Através da Internet, ‘entram’ nos quartos onde a maioria das crianças usa o computador, à porta fechada. O aliciamento é fácil e rápido. Do paleio simples passa-se às perguntas sobre sexo. Liga-se a webcam. Mais umas conversas e a criança manda fotos íntimas. Do outro lado pode vir depois a chantagem. “Despe-te para a webcam, senão mando as fotos aos teus colegas. Simula, senão ponho os vídeos no Youtube”. Bastam uns dias para um adolescente ficar refém das fantasias de um predador ou ver a sua intimidade à escala da World Wide Web – em 2008, a PJ investigou 160 casos de pornografia de menores, 26,3% relativos às novas tecnologias.

A universalidade da Internet obriga à cooperação internacional. Os operadores das redes e chats, estão maioritariamente nos EUA. Os pedidos ao Hi5 são recorrentes. “E nem sempre é fácil ou rápido aceder aos registos”, explica o inspector-chefe Jorge Duque, que investiga crimes de alta tecnologia na PJ. A partir de 5 de Agosto as operadoras são obrigadas a reter os dados de tráfego durante um ano. “Ajuda, claro. Mas a nossa maior ajuda são os miúdos. Devem pedir contactos, emails, pormenores, guardar imagens que recebem e apontar o endereço do servidor (IP) com data e hora. Só assim localizamos o agressor”.

Fonte: Expresso – 08/07/2009