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Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, na última semana, uma cartilha para incentivar a adopção de crianças mais velhas pelo país. O material, criado pela Subsecção de São Bernardo do Campo (SP) da OAB em parceria com o Instituto Maurício de Souza (IMS), já está disponível na internet e traz o passo-a-passo do [...]

Cada vez mais adolescentes suíças se prostituem para poder dar-se ao luxo de comprar roupas caras ou outros objectos de consumo, como informam os media helvéticos. Neste contexto, a Associação Suíça de Protecção à Criança reivindica o aumento da idade legal mínima de prostituição de 16 para 18 anos no país.
Ela alerta para o facto [...]

Usar crianças para pedir esmola é crime. Mas quem leva os filhos para a mendicidade pode também estar a evitar que fiquem sozinhos e abandonados à sua sorte. Por isso, os magistrados de família e menores do distrito de Lisboa aconselham cautela na hora de tomar medidas que possam separar as crianças dos pais. Antes [...]

Os castigos corporais a crianças, incluindo os praticados no seio da família, são proibidos e punidos em 23 países do mundo, incluindo Portugal, segundo um relatório anual sobre esta matéria, noticia a Lusa.
Este relatório é realizado anualmente pela «Global Initiative To End All Corporal Punishement of Children» na sequência do estudo das Nações Unidas sobre [...]

Uma garota australiana de 12 anos recebeu autorização da Justiça para iniciar um tratamento hormonal com o objetivo de mudar de sexo, divulgou a imprensa local neste domingo (25). A decisão também permite que a menina use um nome masculino na sua certidão de nascimento, passaporte e demais documentos.
A jovem, que não foi identificada, já [...]

A organização dos direitos humanos Human Rights Watch pediu hoje para que as centenas de crianças detidas pelas forças norte-americanas no Iraque tenham acesso imediato a um advogado e que os casos que justificam a detenção sejam apreciados por entidades judiciais independentes.
Segundo a organização, foram detidos 513 menores de 18 anos identificados como ameaças à [...]