Mais de 200 milhões de crianças continuam a ser forçadas a trabalhar diariamente no Mundo, alerta a
Organização Internacional do Trabalho, salientando que «três em cada quatro desses menores estão expostos às piores formas de exploração laboral».
Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 200 milhões de rapazes e raparigas estejam envolvidos em alguma forma de trabalho.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é sempre assinalado a 12 de Junho. Este ano, as comemorações marcam também a adopção da simbólica Convenção nº 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil.
A OIT destaca que três em cada quatro das crianças e adolescentes que trabalham estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil (tráfico humano, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros), actividades que «prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional».
Segundo a OIT, as comemorações deste ano vão procurar salientar os desafios que ainda restam no combate ao trabalho infantil, sobretudo aquele tipo de trabalho que envolve raparigas, discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo, bem como enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema.
No entender da OIT, a «abolição efectiva» da exploração laboral das crianças – que «são privadas de direitos básicos, como educação, saúde, lazer e liberdades individuais» – é um «dos maiores e mais urgentes desafios do nosso tempo».
A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, a implementação de programas de transferência social e uma maior participação dos Governos, que estão agora a ratificar as convenções da OIT sobre o trabalho infantil, são alguns dos progressos mundiais mencionados pela organização.
Por ocasião desta efeméride, a OIT divulga sexta-feira um novo relatório com o título: «Dar às raparigas uma possibilidade: enfrentar o trabalho infantil, uma chave para o futuro». O documento refere que a crise económica mundial pode levar mais raparigas a abandonarem a escola para trabalhar.
Fonte: Diário Digital – 11/06/2009
A venda pela
internet de um bebé belga a uma família holandesa gerou ao mesmo tempo comoção e preocupação esta semana na Bélgica, depois da descoberta de que a prática não contraria a Constituição.
“Estou grávida de 5 meses e gostaria de entregar esta criança depois do seu nascimento. Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebé, e que ele viva num lar amoroso”, dizia o anúncio publicado num site em 16 de Março deste ano pela futura mãe, de 24 anos, com a permissão do seu companheiro, de 22 anos. O anúncio foi divulgado no portal da associação belga “holebi” (sigla para “homossexuais, lésbicas e bissexuais”).
Após responder ao anúncio, o casal holandês Jantje Tamara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, levaram para casa o bebé, batizado de Jayden, horas depois do seu nascimento. A jovem belga deu à luz no início de Julho no hospital Jan Palfin de Gant (Flandres, norte da Bélgica).
A mãe do bebé apresentou-se no hospital com o cartão do plano de saúde de Jantje Tamara S. Os holandeses, que não podiam ter filhos, conseguiram assim declarar o nascimento de Jayden na prefeitura de Gant. Segundo a imprensa holandesa, o bebé foi comprado por um valor entre 5.000 e 10.000 euros.
O problema é que “vender ou comprar uma criança não é proibido pela Constituição” belga, disse à AFP um porta-voz do Ministério da Justiça, Leo De Bock, destacando que há, no entanto, “outras formas de punir este tipo de acto”.
Como o caso não pode ser classificado como sequestro, maus-tratos, abandono ou negligência em relação ao bebé, a promotoria tem que se limitar a abrir um processo contra o casal belga por se ter apropriado de um bebé que não lhe pertencia. Esse tipo de fraude contra o Estado civil pode ser castigado com cinco a dez anos de prisão.
“Daqui a pouco vamos comprar bebés no eBay?”, perguntou na segunda-feira o jornal flamenco De Standaard, definindo o episódio como puro e simples “tráfico de seres humanos”.
Fonte: Último Segundo 25/11/2008
A Praia de Dunga, ao longo da costa do Lago Vitória na cidade de Kisumu, a oeste do Quénia, irrompe em actividade quando os barcos trazem o pescado. Vendedoras de peixe batalham ao longo da praia para comprar peixe, gritando até ficarem roucas para conseguir atrair a atenção dos pescadores e ajudantes, que controlam se as mulheres terão ou não alguma coisa para vender naquele dia.
Misturada às vendedoras de peixe a acotovelarem-se está Lillian Onoka, 19 anos. Vestida elegantemente e com cabelo cuidadosamente trançado, ela é facilmente notada. “Eu não vendo peixe, mas minha tia vende, e ela traz-me consigo. Eu apenas a ajudo a conseguir o peixe sem ter que entrar na disputa”, disse Onoka.
A sua tia a traz como um incentivo para os pescadores lhe darem os melhores peixes. Onoka diz que não tem compromisso com nenhum pescador, mas dorme com qualquer um que oferecer o melhor negócio em determinado dia.
Essa prática é uma inovação num sistema antigo, conhecido como “jaboya” (uma cliente que também é amante, na língua local Luo), no qual vendedoras de peixe têm relacionamentos sexuais com os pescadores e seus ajudantes em troca de peixe.
A pesca é o principal meio de subsistência dessa comunidade, e jaboya é o único meio de sustento das negociantes de peixe. Competição acirrada pela pesca, que em geral está mais para escassa do que abundante, significa que oferecer o próprio corpo já não é o bastante, portanto negociantes desesperadas começaram a recorrer às meninas mais novas e bonitas das suas famílias – muitas abaixo dos 18 anos – para garantir alguma vantagem.
”Muitos deles [pescadores] dão-nos dinheiro para nos vestirmos bem e nos cuidarmos” afirmou Onoka. Ela ficou órfã quando os seus pais morreram de doenças relacionadas ao HIV/SIDA, então abandonou a escola e deixou a sua vila para viver com a tia em Kisumu, capital da Província de Nyanza.
Kennedy Omondi, 28 anos, é pescador desde os 17, quando deixou a escola secundária para ajudar o seu pai a gerenciar a frota de 10 barcos de pesca. Após a morte do seu pai, ele assumiu a administração dos negócios, tornando-se relativamente rico nesta comunidade. Embora seja casado e tenha dois filhos, ele contou que regularmente têm relações sexuais com meninas novas em troca de peixe.
“Eu prefiro ter relações sexuais com as meninas novas que elas nos trazem do que com mulheres da idade da minha mãe”, disse. Omondi não é consciencioso quanto ao uso de preservativos; ele usa a camisinha se a menina o trouxer; caso contrário, ele pratica sexo desprotegido.
A versão actualizada do sistema jaboya coloca a nova geração sob alto risco de pandemia, dizem os profissionais de saúde locais. A província de Nyanza tem uma seroprevalência de 15,3%, a mais alta do país. De acordo com estatísticas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a prevalência entre os trabalhadores relacionados à pesca no Quénia chegou a 30,5% em 2006.
”Essas raparigas mais novas são atraídas por esse tipo de negócio para fazer dinheiro rapidamente e enquadrar-se numa vida urbana”, disse Charles Okal, oficial médico provincial para Província de Nyanza.
Okal afirmou que a principal causa da nova tendência é o aumento da pobreza, e por isso o governo planeava iniciar programas de HIV/SIDA com grupos de jovens para alcançar raparigas envolvidas no comércio sexo-por-peixe.
Uma organização não-governamental local, a Associação de Pescadores e Mulheres de Dunga, também está a trabalhar para acabar com as práticas sexuais perigosas que se tornaram tão aceitáveis na comunidade pesqueira.
“Nós perdemos muitas pessoas da nossa comunidade para o HIV e é triste ver tantos de nós envolvendo-se em comportamento sexual de risco”, disse Sabina Achieng, funcionária da ONG que também é negociante de peixes. “É verdade que essas coisas acontecem – estamos agora em parceria com outras organizações semelhantes para criar consciencialização.”
O grupo está a trabalhar com outra ONG local, OSIENALA (Amigos do Lago Vitória) e Rádio Nam Lolwe (Rádio Lago Vitória), uma rádio difusora local, para criar mensagens através de media locais que tenham como alvo a comunidade pesqueira de Nyanza. Merlin, uma instituição de auxílio médico de caridade baseada no Reino Unido, também está a trabalhar com as comunidades costeiras para aumentar a consciencialização em relação ao HIV por meio de competições locais de música, dança e teatro.
Achieng afirmou que a sua organização pretende conseguir apoio da administração provincial para os auxiliar a encontrar mais actividades produtivas para as meninas jovens que passam os dias a vagar pela praia.
Segundo o Centro de Estudos sobre a Adolescência do Quénia (em inglês, Kenya’s Centre for the Study of Adolescence – CSA), Nyanza tem um dos índices mais altos de gravidez na adolescência do país, assim como alguns dos maiores índices de abandono escolar.
As meninas em Nyanza começam a actividade sexual mais cedo do que as suas semelhantes em outras regiões: raparigas em Nyanza começam a ter relações sexuais aos 16 anos, enquanto que na província de Nairóbi começam aos 19 anos. O CSA afirmou que as principais razões para isso são a pobreza e a falta de acesso à educação sexual abrangente, que inclua informações sobre HIV/SIDA.
Fonte: Plus News – 26/09/2008
Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 200 milhões de rapazes e raparigas estejam envolvidos em alguma forma de trabalho.
