Primeiro, serão esgotadas as possibilidades da criança órfã ficar com outros familiares, como tios e avós, até porque seria negativo para a criança afastá-la do País de origem. Por isso, nesta terça-feira (19), as Nações Unidas e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República chegaram a recomendar que se evite a adopção de crianças haitianas neste momento.
A embaixada do Haiti em Brasília informou que, desde o terramoto que atingiu o país no dia 12, já recebeu mais de 300 pedidos de brasileiros interessados em adoptar crianças haitianas, mas diz não ter condições de dar continuidade aos processos. Alega que no momento a situação ainda é crítica e talvez dentro de 30 dias os processos possam começar a ser analisados.
De qualquer forma, as pessoas que procuram a embaixada são orientadas a enviar um email com dados pessoais, para que os pedidos sejam encaminhados quando a situação no país se estabilizar. O email da embaixada é embhaiti@terra.com.br, e os telefones são: (0xx61) 3248-1337 e 3248-6860.
Além disso, normalmente é necessário que o casal tenha habilitação internacional para adopção. Para isso, é preciso informar-se numa vara de infância, que vai passar o contacto da autoridade estadual responsável pela adopção internacional. Depois de habilitado, o casal (ou a pessoa sozinha) deve procurar o órgão responsável no país natal da criança. Todas essas informações estão disponíveis na vara de infância.
O Brasil não costuma ter cidadãos tentando adoptar crianças estrangeiras. “Esse é um movimento muito raro. Geralmente são estrangeiros que querem adoptar crianças brasileiras. Eu, pessoalmente, nunca vi um brasileiro adoptando crianças de fora”, afirmou o juiz Torres de Carvalho. Ele lembra que casais interessados em adopção podem tentar – com mais facilidade – uma adopção nacional. “O Brasil também tem milhares de crianças em situações de miséria e necessidade, que precisam de apoio e de uma família”, afirma.
Fonte: De Mãos Dadas – 19/01/2010
