“Estou grávida de 5 meses e gostaria de entregar esta criança depois do seu nascimento. Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebé, e que ele viva num lar amoroso”, dizia o anúncio publicado num site em 16 de Março deste ano pela futura mãe, de 24 anos, com a permissão do seu companheiro, de 22 anos. O anúncio foi divulgado no portal da associação belga “holebi” (sigla para “homossexuais, lésbicas e bissexuais”).
Após responder ao anúncio, o casal holandês Jantje Tamara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, levaram para casa o bebé, batizado de Jayden, horas depois do seu nascimento. A jovem belga deu à luz no início de Julho no hospital Jan Palfin de Gant (Flandres, norte da Bélgica).
A mãe do bebé apresentou-se no hospital com o cartão do plano de saúde de Jantje Tamara S. Os holandeses, que não podiam ter filhos, conseguiram assim declarar o nascimento de Jayden na prefeitura de Gant. Segundo a imprensa holandesa, o bebé foi comprado por um valor entre 5.000 e 10.000 euros.
O problema é que “vender ou comprar uma criança não é proibido pela Constituição” belga, disse à AFP um porta-voz do Ministério da Justiça, Leo De Bock, destacando que há, no entanto, “outras formas de punir este tipo de acto”.
Como o caso não pode ser classificado como sequestro, maus-tratos, abandono ou negligência em relação ao bebé, a promotoria tem que se limitar a abrir um processo contra o casal belga por se ter apropriado de um bebé que não lhe pertencia. Esse tipo de fraude contra o Estado civil pode ser castigado com cinco a dez anos de prisão.
“Daqui a pouco vamos comprar bebés no eBay?”, perguntou na segunda-feira o jornal flamenco De Standaard, definindo o episódio como puro e simples “tráfico de seres humanos”.
Fonte: Último Segundo 25/11/2008
