Uma menina de 12 anos, cujo casamento foi arranjado pelo pai com um primo dele, de 80 anos, desistiu de lutar pela anulação do matrimónio num tribunal da Arábia Saudita.
Um dia antes da audiência que poderia determinar a anulação, a jovem – que contava com o apoio da mãe – retirou a queixa, informou a imprensa saudita nesta terça-feira.
A Comissão dos Direitos Humanos, ligada ao governo, que tinha formado um comité para investigar as circunstâncias do casamento, surpreendeu-se com a retirada da queixa, informou o jornal saudita de língua inglesa Arab News.
Uma fonte teria dito ao jornal que ninguém sabe por que a menina mudou de ideias; mas, segundo outro jornal, o Okaz, ela teria dito que concordava com o casamento em respeito ao meu pai e em obediência ao seu desejo. O pai da jovem recebeu um dote de cerca de US$ 22 mil em troca da mão da filha.
O casamento terá sido consumado e a mãe da menina, que está separada do pai dela, acusa o marido da jovem de a ter estuprado.
Em Janeiro, quando o caso veio a público, a jovem teria dito a um jornalista do jornal Al-Ryiadh que não queria o casamento e pediu-lhe que a salvasse.
Lei
O caso teve grande repercussão na Arábia Saudita, onde se discute actualmente a questão do casamento arranjado de meninas. No ano 2000, o reino ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, que define como criança qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
O Artigo 16.2 da Convenção na Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres, afirma que “o casamento de uma criança não deve ter nenhum efeito legal, e todas as acções necessárias, incluindo a legislação, devem ser tomadas para especificar uma idade mínima para casamentos e para tornar obrigatório o registo de casamentos num cartório oficial”.
No entanto, ao ratificar a convenção, as autoridades sauditas fizeram a ressalva de que “em caso de contradição entre qualquer termo da Convenção e as normas das leis islâmicas, o reino não está obrigado a observar os termos contraditórios da Convenção”.
Na Arábia Saudita não há leis contra o casamento de menores de idade, e clérigos e juízes religiosos justificam a prática baseados na tradição islâmica e saudita. Mas sectores ligados à defesa dos direitos humanos vêm lutando por uma lei que estabeleça a idade de 16 anos como mínima para o casamento.
Fonte: BBC – 02/02/2010
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