As exigências dos casais que querem adoptar crianças relativamente ao perfil do menor que pretendem acolher está a criar nos Açores uma grande discrepância entre os que estão nas listas de espera para adoptar e para serem adoptados.
No ano passado, segundo dados oficiais da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (SRTSS), estavam sinalizadas para adopção 40 crianças, mas apenas foram adoptadas 13, apesar de existirem 48 casais em lista de espera para adopção.
“A pretensão dos pais adoptantes é diferente das crianças que estão disponíveis para adopção”, afirmou Isabel Berbereia, directora regional da Solidariedade e Segurança Social. Segundo esta responsável, “para as crianças saudáveis com menos de sete anos, os processos [de adopção] são facilmente concluídos”.
As crianças com mais de sete anos, com atrasos de desenvolvimento ou os casos de fratria, em que tem que haver uma adopção conjunta de irmãos, estão entre as menos procuradas para adopção.
Entre as 40 crianças que se encontravam em situação de serem adoptadas em 2009, muitas estão nessa situação há vários anos, o que reduz cada vez mais a probabilidade de virem a ser acolhidas numa família adoptiva.
Para estes casos, está em fase de regulamentação o apadrinhamento civil, que será uma alternativa à adopção, onde são excluídos os direitos de um filho biológico, a herança e o nome de família.
“É uma medida intermédia entre o acolhimento e a adopção”, salientou Isabel Berbereia, acrescentando que o processo de selecção será “mais facilitado”.
Nestes casos de apadrinhamento civil, segundo a directora regional da Solidariedade e Segurança Social, “os casais que conheçam a criança institucionalizada podem acolher sem que exista uma adopção”.
Isabel Berbereia salientou que o aumento de casais candidatos para adopção, prende-se com uma maior sensibilidade para construir uma família com uma criança adoptada, tendo em conta a maior aceitação que existe por parte da sociedade.
Este aumento de casais disponíveis para adoptar tem sido acompanhado por uma maior rapidez nos processos de adopção, seja pela crescente facilidade dos procedimentos judiciais ou pela menor morosidade dos serviços da Segurança Social.
Para garantir maior probabilidade de sucesso nas adopções, tal como acontece a nível nacional, também nos Açores está a ser preparado um processo de formação e informação para quem pretende adoptar uma criança.
“É uma forma de certificar que os [pais] adoptivos são seguros, reúnem equilíbrio financeiro, habitacional e emotivo e, sobretudo, se a pretensão de adoptar é partilhada pelos dois membros do casal”, afirmou Isabel Berbereia.
Para a directora regional, esta medida pode “evitar o recuo de alguns pais” depois da adopção.
Fonte: A União – 01/02/2010
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